Casas desocupadas em Porto Real já recebem novos moradores

Casas desocupadas em Porto Real já recebem novos moradores
TEXTO: Ricardo Moraes   FOTO: Alexandre A.J.
Prefeitura encaminhou as unidades habitacionais do Jardim das Acácias segundo critérios técnicos e sociais

As famílias beneficiárias por direito das 33 casas recém-construídas no Jardim das Acácias já estão em seus novos imóveis. O ingresso dos proprietários foi possível após a reintegração de posse ocorrida na última quarta-feira, que aconteceu de forma pacífica. “Tão logo foi feita a desocupação, as unidades foram vistoriadas e as chaves entregues às famílias cadastradas que possuem acompanhamento técnico social, seguem pré-requisitos estabelecidos pelo Governo Federal e que estão há mais tempo na espera”, explica o subsecretário de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Philippe Paiva.

Entre os critérios sociais levados em conta para a definição das famílias contempladas estão a renda familiar, número de dependentes, famílias chefiadas por mulheres, presença de idosos ou de pessoas com deficiência. “Existe déficit habitacional em todo país, somente em Porto real temos 1.100 famílias inscritas no cadastro. Por isso existe a necessidade dos pré-requisitos. As famílias que assumiram as residências por direito nesta semana são todas moradoras de Porto Real e atendem a esses critérios. A sequência cronológica do cadastro serviu como forma de desempate. Todo o processo foi transparente e acompanhado pelo Conselho Municipal de Habitação que conta com representação da sociedade”, informou o subsecretário, que adiantou já estar em fase de projeto um novo conjunto habitacional em Porto Real de 100 a 150 unidades, no bairro Freitas Soares. 

 

A operação

 

Por decisão liminar da Juíza, Priscila Dickie Oddo da Vara Única da Comarca de Porto Real, foi efetivada na quarta-feira a reintegração de posse do conjunto de 33 casas em construção no bairro Jardim das Acácias, em Porto Real. Os ocupantes dos imóveis já haviam sido notificados por oficial de justiça e por autoridades municipais na semana passada. A Polícia Militar foi requisitada, mas não foi necessário fazer uso da força para efetivar a ordem de reintegração de posse.

Através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, os pertences que se encontravam no local foram transportados aos endereços indicados pelos responsáveis. Aqueles que não apontaram uma destinação tiveram seus bens encaminhados a um depósito municipal, no Jardim Real, podendo ser retirados a qualquer hora pelos proprietários. Após a desocupação, a secretaria orientou as famílias envolvidas aos serviços disponíveis na rede municipal de assistência e ao cadastramento para futuros projetos habitacionais.

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