A Secretaria Municipal de Meio Ambiente visa:
– Manter o equilíbrio ambiental do Município, promovendo o combate à poluição, à degradação dos ecossistemas e prevenindo a ocupação em áreas de risco;
– Promover atividades de educação ambiental no Município;
– Articular-se com órgãos estaduais e federais competentes e, quando for o caso, com outros Municípios, objetivando a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental;
– Articular-se com órgãos congêneres do Estado e da União visando à preservação do patrimônio natural do Município;
– Controlar e fiscalizar as atividades consideradas efetivas ou potenciais de alteração no meio ambiente;
– Propor e participar da realização de estudos relativos ao zoneamento, ao parcelamento e ao uso e ocupação do solo visando assegurar a proteção ambiental;
– Estabelecer áreas em que a ação da Prefeitura relativa à qualidade ambiental, deva ser prioritária;
– Realizar atividades de abastecimento de água e a coleta e tratamento do esgoto;
– Realizar projetos e estudos voltados ao saneamento básico do município;
Fiscalizar as atividades relacionadas ao saneamento básico no âmbito Municipal;
– Desempenhar outras atividades afins.