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14/05/2024

Consulta Pública - Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

A Secretaria de Municipal de Educação Cultura e Turismo (SMECT) e o Conselho Municipal de Cultura de Porto Real, realizarão nesta sexta (17), às 18h, a consulta pública para selecionar as demandas e necessidades da sociedade civil para a melhor execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Voltada para o setor cultural (pessoas físicas, jurídicas ou espaço público) a PNAB tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente e ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. É importante ressaltar que, ao contrário da Primeira Lei, esta não é mais uma medida emergencial, mas sim, de apoio ao desenvolvimento cultural. Data: Sexta-feira, 17/05 Horário: A partir das 17h Local: Horto Municipal

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