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ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA

Nome do Secretário

ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP)

Contato:

(24)3353-1211

E-mail:

obras@portoreal.rj.gov.br

Horário de Funcionamento:

De segunda a sexta-feira das 8h às 17h

Endereço:

Avenida das Indústrias, 378 - Freitas Soares


Sobre a Secretaria:

executar as atividades de análise e aprovação de projetos de obras particulares;responsabilizar-se pela elaboração e manutenção atualizada do Plano Diretor do Município;responsabilizar-se pela elaboração e implantação dos instrumentos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade, em articulação com os órgãos  municipais afins;fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares;fiscalizar o cumprimento das normas referentes ao ordenamento do território municipal, ao uso e à ocupação do solo e ao parcelamento do solo urbano;VI - promover a execução das atividades de urbanização no âmbito municipal;VII - realizar os serviços de fiscalização de posturas nas áreas sob sua responsabilidade;VIII - propor, acompanhar e supervisionar os projetos a cargo de terceiros, de obras públicas municipais, tendo em vista o desenvolvimento urbano, a estética urbana, a segurança das edificações, a preservação do ambiente natural e a prevenção de desastres naturais;IX - elaborar os projetos relativos a obras públicas em logradouros municipais;X - promover e supervisionar as atividades de construção, de edificação e de manutenção de obras públicas municipais;XI - manter e conservar próprios, edificações e instalações para prestação de serviços à comunidade;XII - promover a elaboração de projetos a cargo da Prefeitura, de obras públicas municipais e os respectivos orçamentos, indicando os recursos financeiros necessários para o atendimento das respectivas despesas;XIII - verificar a viabilidade técnica da obra a ser executada, sua conveniência e utilidade para o interesse público, indicando os prazos para o início e a conclusão de cada empreendimento;XIV - promover e supervisionar os serviços de construção, pavimentação, manutenção e conservação de estradas, caminhos municipais e vias urbanas;promover e supervisionar os serviços relativos às obras de aterro e terraplanagem;XVI - promover e supervisionar a execução dos serviços e das obras de saneamento básico a cargo do Município;XVII - promover a execução de trabalhos topográficos e de projetos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Secretaria;XVIII- supervisionar a execução dos serviços de coleta de lixo e sua destinação final, de capina, varrição e limpeza das vias e logradouros públicos;XIX- supervisionar os serviços de conservação e manutenção dos parques e jardins do Município, bem como arborização dos logradouros públicos;XX- supervisionar e zelar pela administração do cemitério municipal;XXI promover e supervisionar a execução dos serviços de iluminação pública, no seu âmbito de atuação, em articulação com os órgãos competentes do Estado;XXIIconservar, manter e administrar a frota de veículos e máquinas da Prefeitura, próprios ou locados, bem como responsabilizar-se por sua guarda, distribuição e controle de utilização de combustível e de lubrificantes;<strong>XXIII - desempenhar outras atividades afins.

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fazenda@portoreal.rj.gov.br