Secretarias

Contato:

E-mail:

educacao@portoreal.rj.gov.br

Horário de Funcionamento:

Atendimento do Secretário(a) ao Público:
Segunda a sexta-feira, 9h às 12h.
Expediente:
Segunda a sexta-feira, 8h às 17h.

Endereço:

Rua Hilario Ettore, 432 - Palácio 5 de Novembro

Sobre a Secretaria:

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo visa:

- Formular a política de educação do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação;

- Propor a implantação da política educacional do Município, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social;

- Promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade;

- Elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos estaduais e federais da área;

- Garantir igualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola;

– Garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais do Município;

- Garantir o ensino fundamental e obrigatório, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria;

- Instalar, manter e administrar os estabelecimentos escolares a cargo do Município;

- Oferecer o serviço de creches e educação infantil, coordenando a sua administração e atendendo a crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade;

- Desenvolver a orientação técnico-pedagógica junto aos estabelecimentos municipais de educação infantil e do ensino fundamental;

- Proporcionar a educação de jovens e adultos, adequada às condições do educando;

- Organizar os serviços de merenda escolar, transporte escolar, material didático e outros destinados à assistência ao educando;

- Promover o aperfeiçoamento e a atualização dos professores, supervisores e demais especialistas em educação;

- Promover e supervisionar a execução dos serviços relativos ao Fundo Municipal de Educação, bem como ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB);

- Promover programas de educação para o trânsito e de prevenção ao uso de drogas;

- Manter intercâmbio com outros órgãos e entidades relacionados ao campo da cultura;

- Promover o desenvolvimento cultural do Município, através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;

-Administrar os centros culturais sob a responsabilidade do Município;

- Proteger o patrimônio cultural, artístico e histórico do Município;

- Incentivar e proteger o artista e o artesão;

- Documentar as artes populares; 

- Promover, com regularidade, a execução de programas culturais de interesse para a população;

- Executar convênios celebrados entre a Prefeitura e outras entidades, com vistas ao fomento das atividades turísticas;

- Propor políticas e estratégias para o desenvolvimento das atividades turísticas no Município;

- Propor a elaboração de projetos e a realização de investimentos que busquem valorizar e explorar o potencial turístico do Município, em benefício da economia local; 

- Articular-se com organismos, públicos e/ou privados, visando ao aproveitamento de incentivos e recursos para o desenvolvimento turístico do Município;

- Executar convênios celebrados entre a Prefeitura e outras entidades, com vistas ao fomento das atividades turísticas

- Organizar e executar planos, programas e eventos que tenham por objetivo incentivar o turismo no Município;

- Relacionar-se com entidades públicas e privadas visando ao apoio e à formação de eventos turísticos no Município;

- Organizar e implantar o calendário de eventos turísticos do Município;

- Divulgar os eventos turísticos do Município;

- Organizar e manter cadastro relativo aos estabelecimentos turísticos do Município;

- Desempenhar outras atividades afins.