Secretarias

ERNANE HELIO DIAS

Nome do Secretário

ERNANE HELIO DIAS

Secretaria Municipal de Fazenda, Receita e Planejamento (SMFRP)

Contato:

(24)3353-3520

E-mail:

fazenda@portoreal.rj.gov.br

Horário de Funcionamento:

De segunda a sexta-feira das 8h às 17h

Endereço:

Rua: Hilário Ettore, 442 – Centro


Sobre a Secretaria:

 - a formulação da política econômica-tributária do Município; - estudo, regulamentação, fiscalização e controle da aplicação da legislação tributária;orientação dos contribuintes para a correta observância da legislação tributária; planejamento fiscal;arrecadação e fiscalização de tributos;contencioso administrativo-fiscal;VII-controle da Dívida Ativa do Município;VIII- formulação da política financeira e orçamentária do Município;IX- execução de atividades centrais referentes aos sistemas orçamentários e financeiros;planejamento financeiro; processamento central de despesas públicas; tesouraria;administração da dívida pública;XIV- contabilidade geral do Município;XV-coordenar a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal – Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e Lei Orçamentária Anual – LOA, bem como proceder ao acompanhamento da execução orçamentária e o monitoramento da ação governamental;coordenar e sistematizar a produção de informações estratégicas para a ação governamental. formulação e execução da política de crédito do Governo do Município.XVIII - conduzir os processos de captação de recursos externos para as ações estratégicas;XIX - desempenhar outras atividades afins.

Secretarias

Ver todas as Secretarias
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECT)

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECT)

Contato:
(24) 3353-1781 / 3353-1785

E-mail:
educacao@portoreal.rj.gov.br

Procuradoria Geral do Município

Procuradoria Geral do Município

Contato:
(24)3353-4192

E-mail:
controladoria@portoreal.rj.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP)

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP)

Contato:
(24)3353-1211

E-mail:
obras@portoreal.rj.gov.br