Secretarias

Contato:

(24)3353-1481

E-mail:

meioambiente@portoreal.rj.gov.br

Horário de Funcionamento:

Atendimento do Secretário(a) ao Público:
Segunda a sexta-feira, 9h às 12h.
Expediente:
Segunda a sexta-feira, 8h às 17h.

Endereço:

Avenida Renato Monteiro, 2.000 - Novo Horizonte

Sobre a Secretaria:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente visa:

- Manter o equilíbrio ambiental do Município, promovendo o combate à poluição, à degradação dos ecossistemas e prevenindo a ocupação em áreas de risco;

- Promover atividades de educação ambiental no Município;

- Articular-se com órgãos estaduais e federais competentes e, quando for o caso, com outros Municípios, objetivando a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental;

- Articular-se com órgãos congêneres do Estado e da União visando à preservação do patrimônio natural do Município;

- Controlar e fiscalizar as atividades consideradas efetivas ou potenciais de alteração no meio ambiente;

- Propor e participar da realização de estudos relativos ao zoneamento, ao parcelamento e ao uso e ocupação do solo visando assegurar a proteção ambiental;

- Estabelecer áreas em que a ação da Prefeitura relativa à qualidade ambiental, deva ser prioritária;

- Realizar atividades de abastecimento de água e a coleta e tratamento do esgoto;

- Realizar projetos e estudos voltados ao saneamento básico do município;

Fiscalizar as atividades relacionadas ao saneamento básico no âmbito Municipal;

- Desempenhar outras atividades afins.